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ATENÇÃO: Loja atacadista. O valor mínimo dos pedidos é de R$ 200,00.

Termos e condições

Estes TERMOS E CONDIÇÕES aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela Lume Velas e Decoração, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 10.984.059/0001-15 doravante nominada Colibri Velas, por meio do SITE www.colibrivelasatacado.com.br.

Qualquer pessoa, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da COLIBRI VELAS deverá aceitar os TERMOS E CONDIÇÕES e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SERVIÇOS PRESTADOS PELA COLIBRI VELAS.

O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos TERMOS E CONDIÇÕES e nas condições de entrega, devolução, troca e cancelamento, antes de realizar uma compra.

 

1 - Objeto

O objeto dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES consiste na comercialização de velas e acessórios.

 

2 - Capacidade para cadastrar-se

Estão autorizadas a comprar produtos na COLIBRI VELAS pessoas que tenham capacidade legal para realizar uma compra, exceto pessoas que tenham sido desabilitadas de utilizar a COLIBRI VELAS temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o USUÁRIO advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente os artigos 166, I; 171, I e 180.

 

3 - Cadastro

Apenas será confirmado o cadastramento do USUÁRIO que preencher, no mínimo, os campos obrigatórios do cadastro, comprometendo-se a fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, e assumindo o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que sofrerem alguma alteração.

A COLIBRI VELAS não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO, que garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos dados pessoais cadastrados.

A COLIBRI VELAS reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o USUÁRIO, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes para confirmar os dados pessoais informados.

Caso a COLIBRI VELAS constate haver no cadastro dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o cadastro poderá ser bloqueado, temporariamente suspenso ou definitivamente cancelado, sem prejuízo de outras medidas.

Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, serão cancelados os pedidos do respectivo USUÁRIO, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

O USUÁRIO acessará sua conta através de endereço de e-mail e senha, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O USUÁRIO compromete-se a notificar a COLIBRI VELAS imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer acesso ou uso não autorizado de sua conta.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações a estes TERMOS E CONDIÇÕES ou a outras políticas da COLIBRI VELAS.

A COLIBRI VELAS reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES.

 

4 - Modificações dos TERMOS E CONDIÇÕES

A COLIBRI VELAS poderá alterar, a qualquer tempo, estes TERMOS E CONDIÇÕES, visando o seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados. Os novos TERMOS E CONDIÇÕES deverão ser aceitos pelo USUÁRIO quando da sua próxima compra na LOJA.

 

5 - Práticas vedadas

O USUÁRIO não pode, entre outras atitudes previstas nestes TERMOS E CONDIÇÕES e seus anexos:

a) manipular os preços dos produtos anunciados;

b) interferir nas transações entre outros USUÁRIOS;

c) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros USUÁRIOS; e

d) utilizar-se de dispositivos, softwares ou outros recursos para interferir nas atividades e operações da COLIBRI VELAS.

Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com a suspensão ou cancelamento do cadastro, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar ao USUÁRIO.

 

6 - Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, a COLIBRI VELAS poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro do USUÁRIO e seus pedidos, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis se:

a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo destes TERMOS E CONDIÇÕES e demais políticas da COLIBRI VELAS; ou

b) se a COLIBRI VELAS entender que os pedidos ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou à própria COLIBRI VELAS ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

 

7 - Responsabilidades

A COLIBRI VELAS se responsabiliza por eventuais danos causados ao USUÁRIO por defeitos relativos exclusivamente aos produtos vendidos no SITE, desde que a COLIBRI VELAS tenha dado causa aos referidos defeitos. Esclareça-se, por oportuno, que a COLIBRI VELAS não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do manuseio errôneo dos produtos pelo USUÁRIO ou por terceiros.

 

8 - Alcance dos serviços

Estes TERMOS E CONDIÇÕES não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a COLIBRI VELAS e o USUÁRIO. O USUÁRIO manifesta ciência de que a COLIBRI VELAS não é parte de nenhuma transação a não ser a venda de produtos através do SITE.

 

9 - Falhas no sistema

A COLIBRI VELAS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo USUÁRIO, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A COLIBRI VELAS também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

 

10 - Tarifas e faturamento

O cadastro na COLIBRI VELAS é gratuito. Ao comprar um produto, o USUÁRIO deverá pagar as devidas tarifas. O USUÁRIO concorda em pagar à COLIBRI VELAS os valores correspondentes pelas tarifas dos produtos comprados, ou qualquer outro produto ou serviço prestado pela COLIBRI VELAS em que haja uma tarifa estabelecida. Aumentos nos valores dos produtos oferecidos não afetarão pedidos já feitos ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os TERMOS E CONDIÇÕES valerão com a redação anterior.

A COLIBRI VELAS reserva-se o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

 

11 - Propriedade intelectual e links

O uso comercial da expressão "[COLIBRI VELAS]" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, os conteúdos das telas relativas aos serviços da COLIBRI VELAS, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta são propriedade da COLIBRI VELAS e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com autorização expressa do COLIBRI VELAS.

A COLIBRI VELAS pode disponibilizar links a outros sites, o que não significa que estes sites sejam de propriedade ou operados pela COLIBRI VELAS. Não possuindo controle sobre estes sites, a COLIBRI VELAS não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da COLIBRI VELAS para com esses sites e seus conteúdos.

 

12 - Indenização

O USUÁRIO indenizará a COLIBRI VELAS, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos TERMOS E CONDIÇÕES, demais políticas da COLIBRI VELAS, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

 

13 - Condições de entrega

 
Os prazos de entrega dependem da disponibilidade do produto e da confirmação do pagamento.
 
1.       Da disponibilidade do produto:
 
Ao consultar um produto verifique a sua disponibilidade, e os prazos de entrega irão variar de acordo com a opção abaixo: 
           Sem estoque: como trabalhamos direto com uma fábrica nem sempre temos os produtos em estoque, logo você escolhe o modelo de sua preferência e este será fabricado diretamente para você. O prazo de fabricação é de 5 dias úteis mais o prazo do correio que varia de CEP para CEP  e também varia se for Pac ou Sedex.
 
 
2.       Prazo dos Correios: 
 
O SEDEX possui entrega domiciliar, em dias úteis, de Segunda a Sexta, em todos os municípios do Brasil. A entrega da encomenda em área rural ou de risco é realizada exclusivamente na agência mais próxima do endereço do destinatário.
 
TENTATIVAS DE ENTREGA
Haverá 3 (três) tentativas de entrega em dias úteis seguidos, sendo a primeira na mesma data de chegada na unidade de distribuição.

Sendo impossível a entrega devido a casa fechada ou ausência de pessoa civilmente capaz, a encomenda ficará disponível para entrega na agência mais próxima do endereço do destinatário, durante sete (7) dias corridos, após o que será devolvida ao remetente.
A entrega no balcão da unidade postal é feita apenas ao próprio destinatário, ou a pessoa por ele autorizada, no campo apropriado do aviso de chegada deixado pelo carteiro.
Se a entrega não for possível por outros motivos, a encomenda será devolvida de imediato.
 
 
SEDEX:  Serviço de remessa expressa, para remessa de pacotes de até 30 kg de documentos e mercadorias e o prazo de entrega para esta opção é calculado a partir do primeiro dia útil ao da postagem e variam de acordo com as localidadedes de origem e destino da encomenda. Para regiões Norte e Nordeste em até 03 dias úteis após a postagem.
 
e-SEDEX: É o serviço de encomenda expressa dos Correios para produtos adquiridos por meio do comércio eletrônico (via internet).
Possui um custo menor, comparado com o Sedex, mas atenção: Ele não está disponível em todas as cidades(O SEDEX tradicional cobre todo o território brasileiro).
 
PAC: Varia conforme as localidades de origem e destino da remessa. 
A Encomenda PAC possui entrega domiciliar, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, em todos os municípios brasileiros.
 
Atenção! 
Algumas exceções poderão alterar o prazo previsto de entrega da encomenda PAC, dentre elas: 
- Motivos de força maior (inundações, incêndios etc.); 
- Retenção do objeto postal para efeito de fiscalização pelo fisco estadual; 
- Retenção do objeto postal por autoridades judiciais; 
- Endereçamento incompleto ou incorreto do destinatário; 
- Dificuldade de acesso à localidade (transporte irregular ou com baixa freqüência); 
- Dificuldade de acesso ao endereço indicado pelo remetente.
Quer saber mais sobre o PAC - acesse o site dos CORREIOS (clique na palavra correios para ir direto ao link)
 
3.       Prazo de envio de mercadoria pela transportadora: 
5 dias úteis após confirmação de pagamento.
 
4.       Prazo de Pagamento
 
Boleto: ao escolher esta opção como forma de pagamento, nós iremos enviar o seu produto após a confirmação do pagamento. Ao gerar o boleto você tem três dias corridos para efetuar o pagamento e mais 03 dias úteis para compensar o valor.
 
b.  Débito: o prazo para confirmar o pagamento para esta opção é de 01 dia útil.

c.  Crédito: o prazo para confirmar o pagamento para esta opção é de de 01 dia útil.

Se, ao receber o produto, o USUÁRIO constatar alguma das situações abaixo, deve entrar em contato com a COLIBRI VELAS em até 72 horas para comunicar a ocorrência e buscar uma solução:

  • Produto avariado no transporte
  • Embalagem violada
  • Acessórios ou itens faltantes
  • Produto em desacordo com o pedido

 

14 - Política de troca, devolução e cancelamento

As seguintes condições de troca, devolução e cancelamento se aplicam às compras efetuadas através do SITE.

 

a) Devolução por arrependimento

De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o USUÁRIO tem até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto, para se arrepender de compras realizadas através do SITE. Para isso, o USUÁRIO deve comunicar a desistência à COLIBRI VELAS dentro deste mesmo prazo de 7 (sete) dias.

Se o USUÁRIO devolve o produto dentro do prazo de arrependimento, todos os valores por ele pagos, inclusive o frete, lhe serão devolvidos.

As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que:

  • sejam efetuadas por meio de contato com a COLIBRI VELAS em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto; e
  • o produto seja encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado da nota fiscal e de todos os seus acessórios.

O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o USUÁRIO tem direito à restituição dos valores pagos, a COLIBRI VELAS tem o direito a receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de sua embalagem.

 b) Troca por defeito

Para solicitar a troca de um produto com defeito, o USUÁRIO deve entrar em contato com a COLIBRI VELAS em até 30 dias após o recebimento do produto, relatando o defeito ou vício apresentado.

O produto será encaminhado aos fornecedores da COLIBRI VELAS, que farão uma avaliação do defeito ou vício de fabricação apontado pelo USUÁRIO. Em até 30 dias corridos, a análise será concluída com o parecer favorável ou não à troca.

Em caso da análise ser favorável à troca, o USUÁRIO receberá, no endereço de entrega do pedido original, o mesmo produto, sem custo. Caso esse produto não esteja mais disponível, o USUÁRIO poderá escolher outro modelo de igual valor para troca.

Porém, se após a avaliação o parecer do fornecedor for contrário à troca, o mesmo produto será encaminhado de volta ao USUÁRIO, sem direito à substituição.

Os critérios para uma troca por defeito de fabricação ser recusada são:

  • Ausência de defeito (não constatação do dano apontado)
  • Indícios de uso inadequado do produto
  • Indícios de dano acidental
  • Desgaste natural em decorrência do uso

O produto com defeito deverá ser encaminhado à COLIBRI VELAS em sua embalagem original, acompanhado dos acessórios.

A COLIBRI VELAS se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso ou em casos de reclamações efetuadas fora das condições e prazos estabelecidos nesta política.

 

c) Troca por outros motivos

Se o USUÁRIO não estiver feliz com a cor, modelo ou tamanho do produto, pode efetuar a troca em até 30 dias corridos, a contar da data de recebimento.

Para que a troca ocorra, o USUÁRIO não pode ter usado o produto e precisa enviá-lo em sua caixa original, com os acessórios.

Os custos do frete de retorno e envio do novo produto serão arcados pelo USUÁRIO.

Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, o USUÁRIO deve atentar ao fato de que a cor do produto exibido no SITE pode divergir ligeiramente da cor real do produto, devido à calibragem de cores da tela do seu computador, tablet, smartphone ou outro dispositivo utilizado para acessar o SITE.

Conforme Código de Defesa do Consumidor, a COLIBRI VELAS não está obrigada a realizar trocas de produtos em promoção.

 

d) Cancelamento de pedido de compra

A LOJA reserva-se o direito de cancelar um pedido de compra em qualquer das seguintes hipóteses:

  • O pagamento por cartão de crédito/débito não for autorizado pelo banco emissor
  • O pagamento do boleto bancário não for realizado
  • O produto não estiver mais disponível em estoque

 

15 - Legislação aplicável e foro de eleição

Todos os itens destes TERMOS E CONDIÇÕES são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes TERMOS E CONDIÇÕES, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo (SP), com exceção de reclamações apresentadas pelo USUÁRIO que se enquadre no conceito legal de consumidor, que poderá submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.

Formas de pagamento

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